Em atenção ao comentário publicado na Revista Época, edição nº 635, de 17.07.2010, na coluna “Vamos Combinar”, de responsabilidade do jornalista Paulo Moreira Leite, a Funai esclarece que dará continuidade ao procedimento administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, situada nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una (sul da Bahia), conforme previsto no Decreto 1775/96. O relatório circunstanciado de identificação e delimitação da referida Terra Indígena, elaborado por Grupo Técnico formado por profissionais de qualificação reconhecida, condensa dados de natureza etno-histórica, ambiental, cartográfica e fundiária e foi aprovado pelo Presidente da Funai, por meio do Despacho nº 24, de 17.04.2009, publicado no Diário Oficial da União em 20.04.2009. Conforme previsto no Decreto 1775/96, os interessados apresentaram contestações que estão sendo analisadas no âmbito da Funai, para posterior encaminhamento do processo demarcatório ao Ministério da Justiça, com vista à declaração dos limites da Terra Indígena. Neste sentido, cumpre informar que não é prerrogativa da Funai criar ou decretar a extinção de Terra Indígenas, mas sim reconhecer, com base em estudos consistentes, os limites territoriais necessários e suficientes à reprodução física e cultural dos povos indígenas, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal de 1998. De acordo com a Constituição Federal, a Terra Indígena é um bem da União que se destina a posse permanente e ao usufruto exclusivo dos povos indígenas. fonte: http://www.funai.gov.br/ |
segunda-feira, 19 de julho de 2010
Nota oficial sobre identificação de terras no sul da Bahia
sábado, 17 de julho de 2010
Orgulho de ser Tupinambá!
Os índios Tupinambá vivem seu dia dia tirando da natureza o que precisam e tem orgulho de sua cultura.
Kaluanã Tupinambá
Resultado, da Sessão Especial no Plenario Gilberto Fialho em Ilhéus – BA
Durante a Sessão especial que aconteceu ontem (20),sobre a demarcação do território tradicional Tupinambá de Olivença, na Câmara de vereadores de Ilhéus – BA,onde estavam presentes, agricultores, produtores, moradores, comerciantes e empresários do setor hoteleiro que atualmente se encontram na área em questão.
Jaborandy@indiosonline.org.br
Nós índios Tupinambá recebemos ameaças direta como a do agricultor “Marcelo Mendonça”, que tem a posse de áreas na região reivindicada, dizendo publicamente que a briga é política, comandada pela Funai que, segundo ele, não defende o índio. “Defende a si próprio”, na medida em que 2/3 dos seus recursos são para aplicar no funcionamento do órgão. “O que posso dizer é que nós, produtores, iremos reagir e garantir o que é nosso. Nem que para isso tenhamos que estar armados”.
Para apoiar a ação dos não-indios e até mesmo para garantir a área da cidade que é mais explorada com o Turismo e agricultura, com as madeireiras e carvoarias ILEGAIS, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, e o vice, Mário Alexandre, foram a esta Sessão Especial, dar apoio aos agricultores.
O prefeito demonstrou preocupação com a crise social que esta decisão pode causar e com mais uma provável queda de receitas que Ilhéus passará a conviver. É que com a diminuição do seu território, diminuem também os recursos que são diretamente ligados à dimensão da cidade e sua população ativa. O vereador Alcides Kruschewsky, autor da sessão, disse que esta é uma discussão que tem que ter a presença das autoridades constituídas do município, por que, qualquer que seja a decisão, trará reflexos aos cofres públicos. “Já o vereador Marcos Flávio pontua que a situação do município é caótica e este não é momento de fazer demarcação de terra indígena.”, com esses ARGUMENTOS feitos pelos políticos da cidade de Ilhéus, vemos quem tem o interesse político e financeiro em nosso território tradicional.
.
Meus parentes, amigos e parceiros que estão lendo esta matéria, ELES TIVERAM ATÉ A AUDAÇIA DE FALAR, “que onde nós indígenas reivindica uma imensa área territorial para abrigar a nossa etnia, retirando de uma vez por todas grande parte de históricos moradores da região e assumindo significativa parte da infra-estrutura da localidade. Daí continua: Só para se ter uma idéia da dimensão do pedido, o município de Ilhéus perderia para os índios 1/4 do seu território. Áreas de grandes empreendimentos hoteleiros passariam a ser território indígena administrado pelos tupinambás de Olivença”. SENDO QUE HISTORICOS MORADORES DAQUELA AREA, APÓS MASSACRES, IMPOSIÇÕES FEITAS PELOS BRANCOS E ETC… SOMOS NÓS, OS VERDADEIROS DONOS DE ONDE NUMCA SAIMOS, ONDE TEMOS A SABEDORIA QUE CADA SER VIVO NATIVO DESTA TERRA TRADIÇIONAL TEM QUE SER RESPEITADO EM SUA FORMA CULTURAL DE VIVER.
Paralelo a todas as ameaças direcionadas ao nosso Povo, o próximo passo terá que ser dado pelos agricultores que têm um prazo de 90 dias para rebater o documento elaborado pela Funai. Depois, a própria Funai vai avaliar os argumentos de defesa. O que preocupa os agricultores o que percebemos com tudo isso que vem acontecendo, é que, até hoje, desde que o órgão foi criado pelo governo federal, nunca os produtores conseguiram vencer esta etapa e nós que estamos nas bases mantendo a resistência é que vamos sofrendo todas as conseqüências. Depois – independentemente da decisão dos técnicos da Funai – o pedido segue para o Ministério da Justiça e, finalmente, chega à presidência da República, que toma a decisão final.
As dúvidas quanto ao final deste imbróglio estão apenas começando. Mas tudo isso que já incomodam a todos os lados e só fazem aumentar a tensão entre nós e os não – indos que residem nas comunidades tanto do interior como do litoral de nossa Aldeia.
Que Tupã Nos Guie!!!
Awere!!!
Jaborandy@indiosonline.org.br
Demarcação das terras indígenas Tupinambá de Olivença é tema de sessão
Acontecerá hoje quarta-feira (20),as 16h no plenario Gilberto Fialho, uma sessão especial para discutir a demarcação do territorio indigena Tradicional do Povo Tupinambá de Olivença no sul da Bahia.
Dizem em alguns jornais online do Estado que a proposição feita pelo vereador Alcides Kruschewsky tem como objetivo maior escutar as aclamações da população não-indígena que reside em Olivença, próximo ou dentro do que seria feita a demarcação indígena Tupinambá na area urbanizada (Olivença que é bairro do municipio de Ilhéus).
Mas na realidades nós Indios Tupinambá que habitamos a area sabemos que é uma questão pessoal onde o mesmo vereador tem se colocado sempre contra a nossa demarcação, jogando os não-indios contra nós, deixando assim um clima pesado de intrigas entre todos os habitantes dentro da comunidade de Olivença.
Recentemente a FUNAI publicou no Diário Oficial da União o acolhimento do relatório que defende a demarcação da Aldeia Tradiçional indígena Tupinambá de Olivença, com área total de 47.300 hectares, sendo a maior parte, cerca de 80%, em Ilhéus, além de outros municípios como Una e Buerarema. Agora nos encontramos em processo de 3 meses para contestação dos “intrusos” porceiros que se encontram na area reivindicada por nós cedido pela Governo federal e FUNAI(Fundação Nacional do Indio), como seria essa contestação? Os não indios que habitam a area tem que provar durante os 3 meses que o local não é territorio indigena tradiçional Tupinambá.
Essa contestação qu falei acima, começará a ser feita, justamente nesta Sessão Especial que irá acontecer hoje a tarde, onde daram voz a agricultores, produtores, moradores, comerciantes e empresários do setor hoteleiro que atualmente se encontram na área em questão e que precisam expor as razões contrarias a criação da Aldeia.
Enquanto isso nós indios Tupinambá de Olivença estaremos nos organizando em base e fortalecendo nosso em nossos Rituais na presença de nosso Pai Tupã.
Awere!
Jaborandy Yandê Tupinambá de OlivençaJaborandy@indiosonline.org.br
sexta-feira, 16 de julho de 2010
Entendendo a Demarcação de Terras Indígenas
Acredito que alguns de voces estão acompanhando o que tem ocorrido com o Povo Tupinambá de Olivença onde alguns não índios que hoje ocupam o território Tradicional Tupinambá estão se reunindo para negar a existência de indígenas na região.
Tudo isso está ocorrendo porque recentemente foi publicado o Relatório sobre o Território Tupinambá e suas delimitações.
Esse relatório faz parte do processo administrativo de Demarcação de terras Indígenas regulamentado pela Decreto 1.775/96.
Vamos entender como funciona o processo de demarcação de terras indígenas?
O processo de demarcação é dividido em sete etapas.
1-Estudos de identificação
2- Aprovação da Funai
3- Contestações
4-Declaração dos limites da Terra Indigena
5-Demarcação Física
6-Homologação
6-Registro
Primeiro a Funai nomeia um antropólogo para elaborar o estudo antropológico de identificação da Terra Indígena e de um grupo de trabalho técnico (fase 1). É elaborado um relatório circunstanciado que é levado para aprovação da Funai. Essa aprovação é feita pelo Presidente da Funai (Fase 2) que tem o prazo de 15 dias para publicar seu resumo no DOU (Diário Oficial da União) e no Diário Oficial do Estado a que pertence a TI, e afixada na Prefeitura do Município onde se encontra a terra indígena.
É aberto então o prazo de 90 dias após a publicação no DOU para contestações (Fase 3), que deverão ser acompanhadas de provas. Esta contestação deverá ser entregue ao Órgão Indigenista, no caso a Funai. A Funai por sua vez tem 60 dias (após decorridos os 90) para elaborar pareceres sobre as razões de todos os interesses e encaminhar o Ministério da Justiça (fase 4).
O Ministro da Justiça tem 30 dias para:
(a) expedir portaria , declarando os limites da área e determinando sua demarcação física;
(b) prescrever diligências para serem cumpridas em mais 90 dias; ou ainda,
(c) desaprovar a identificação, publicando decisão fundamentada no parágrafo 1º do artigo 231 da Constituição.
Havendo a declaração dos limites da área indígena, a Funai promoverá a sua Demarcação física (fase 5), e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária) providenciará o reassentamento dos ocupantes não índios.
Tal procedimento é então submetido ao Presidente da República para Homologação por Decreto (fase 6). Após a terra demarcada e homologada ela é registrada (fase 6) em até 30 dias no cartório de imóveis da Cidade onde se encontra a Terra Indígena e no SPU (Serviço de Patrimônio da União).
Potyra Tê Tupinambá.
O INDIO & O PRECONCEITO.
Publicado por:
ARATIMBÓ BAYNÃ
Caciques e Lideranças Tupinambá e Pataxó Hã hã hãe Reúnem-se com Assessor do Presidente LULA.
Na sexta feira dia 26 de março de 2010, na sede regional de CIMI no município de Itabuna-BA caciques e lideranças do povo tupinambá de Olivença e Pataxó Hã hã hãe reuniram-se com o assessor do presidente da republica o senhor Luis Inácio Lula da Silva.
Para discutir assuntos pendentes como demarcação imediata das terras Tupinambá de Olivença, regularização do território Pataxó Hã hã hãe, e também para tratar da questão da criminalização do cacique Babau do povo tupinambá de serra do padeiro e também a soltura do mesmo, onde foi feito um documento com todas as reivindicações para ser entregue em mãos do presidente Lula.
foi falo também sobre a possibilidade de uma audiência com o então senhor presidente e lideranças do povo Tupinambá e Pataxó Hã hã hãe para que juntos possam buscar a melhor solução para as questões de demarcação de terras, onde lembra bem uma das metas do então presidente que “em até 2010 demarcar todas as terras indígenas do pais”.
coisa que não foi cumprida pois varias e varias terras estão ai e nada foi feito para a melhoria de vida e segurança desses povos que ainda não tem terra demarcada.
Vale lembrar que o governo brasileiro tem uma divida muito grande para com os povos indígenas, pois esquecem que o Brasil é nosso e os invasores são aqueles que chegaram, e seria mais que justo devolver pelo menos um pedacinho dessa terra que tanto foi banhada com nosso sangue e tanto foi degradada por aqueles que se dizem descobridor do Brasil.
Que pais é esse ta hora de se fazer justiça os povos indígenas merecem sim a sua terra de volta!
Devolvam nossas terras
Que essa terra nos pertence
Pois mataram e ensangüentaram
Os nossos pobres parentes.
Cacique do Povo Tupinambá de Olivença Pede Apoio a Demarcação de seu Territorio.
Na Conferençia Estadual de Cultura da BAHIA, que aconteceu nos 26 a 28 de Novembro na cidade de Ilhéus – BA, a Cacique (Jamopoty) Valdelice Amaral do Povo Tupinambá de Olivença, pede apoio da sociedade em geral para Demarcação do Territorio de seu Povo.
Assistam abaixo:
quarta-feira, 14 de julho de 2010
Hoje não temos nossas terras
A necessidade de ter o mar é muito grande. Os mais velhos estão sempre dizendo 
Eu não tenho terra, então luto por mim e por meus parentes, para agente ter o que é nosso. Os brancos chegaram com a ganância do dinheiro, enganando os índios para tirar suas terras.
Hoje entendo o medo que eles botaram nos índios, quando vejo que Marcelino não tinha o apoio do povo todo. Olivença era o centro da comunidade indígena e hoje quase não tem mais índios, aqui os brancos mandam em tudo!! Hotéis, pousadas, clubes, aqui tem casas de deputados, vereadores… aqui eles humilham, eles pisam, eles machucam, eles colocam a gente como figuras de revista, quando vem um grupo de estrangeiros eles querem agente para mostrar: Oh! os índios, Oh! os índios, fotos, fotos… e acabou.
Agora os brancos votaram uma lei que nos da direito a ter devolta nossas terras, foram os brancos também que nos deram direito na lei de ter uma educação diferenciada… mas não estão assumindo, e nos não vai ficar calado, vamos gritar, porque se alguém nos descrimina hoje e nos não fazemos nada ele vai nos descriminar a vida toda. Tem que denunciar… Tem que demostrar que nos não somos diferentes de ninguém, que só queremos viver nossa cultura. Antes diziam aqui não tem índios, só tem unas Caboclos dentro da Mata, nos começamos ir a Brasília com os parentes, o apoio dos Pataxo e de algumas Instituições, em 1999 nos nos estruturamos mais, eu foi eleita Cacique, e agora em 2002 o governo nos reconheceu oficialmente, já tem cadastros de 1999 2624 índios, mas somos muitos mais. Agora estamos no processo de limitar nosso território, vai ser com aquele historia velha que todos sabem, das 7 léguas em quadro (96.000 hectares). A gente não quer entrar em pé de guerra, então estamos conversando pensando que para algumas pessoas que queiram continuar vivendo dentro de nossa área terão que pagar um imposto. Nos não queremos que morra ninguém, porque cada vida vale muito, mais que qualquer casa o fazenda. Nos queremos juntar todos os índios em uma localidade só, reflorestar toda a área desmatada, e juntar os parentes para morar juntos onde possamos viver em união, partilhando de uma escola indígena, de um centro de saúde, um centro cultural, todos juntos, com uma roça coletiva e também cada um com sua rocinha.
Aqui somos todos os dias ameaçados, principalmente nos que falamos de nossos direitos eles querem nos varrer, e fundamentalmente somos muito descriminados, nos chamam de ladrões, de preguiçosos.
Nos não somos um povo ressurgido como dizem, nos sempre existiu, só que com muito medo, cheios de barreiras, mas nos vamos recuperar nossas terras e aqueles parentes que hoje estão em Ilhéus catando lixo pra sobreviver vão poder voltar e criar sua roça.
Muitos parentes que tem uma terrinha doa para outros parentes um pedacinho de terra para se acomodar, mas nos queremos o que é nosso.
Aqui estamos muito isolados, sem telefone, sem eletricidade, sem acesso de carros. Em quanto tiver vida vou lutar, por mim, por meus parentes, por nossos filhos e netos.
Jamopoty é o meu nome indígena, que significa Florescer. Eu quero recuperar nossas terras para a gente ver muitas flores.
Aqui tem muitas pessoas que não tem o que comer, mas aqui agente não pode receber comida, tem que receber nossa terra para depois colher nossa comida.
RESPEITO AOS NOSSOS DIREITOS
RESPEITO AOS NOSSOS DIREITOS
Nós índios tupinambá de Olivença, mais uma vez sofremos com ESSA JUSTIÇA DO BRASIL, pois ha tanto tempo que estamos na luta de parentes e há parentes que de geração em geração, vem dando continuidade a nossa cultura que fomos, no passado sendo catequizados pelos padres jesuítas, com isso tudo acontecendo,e mais, os parentes sendo massacrados pelos invasores na cara de todos e ninguém se levantava para tentar impedir essa dizimação, mas alguns parentes se escondiam mata à dentro isso fez com nossas raízes presente nessa terra. Mesmo com tanto sangue derramado, com tantas lutas esquecidas, permanecemos aqui,aprendemos os seus costumes,e nos dias de hoje lutamos em cima dessa própria lei que eles mesmos escreveram que,”NÓS INDIOS TEMOS DIREITO A TERRA POR HERANÇA DOS NOSSOS ANTEPASSADOS”.
Depois desses acontecimentos nós ainda somos prejudicados pela mesma justiça.
Ha 2 mêses nós entramos na fazenda limoeiro,lutamos para nos manter lá durante esses dias e hoje, dia 12 de abril esta acontecendo a entrega de posse da nossa terra,se é que eu posso afirmar isso, a tristeza nos corrói por dentro e temos que ficar sentindo calados senão,os policiais nos prendem! Que injustiça é essa com um dos povos que mais sofrem em cima
dessa terra de nome “BRASIL” ???? Queremos respeito !!!Tivemos que se esconder para estarmos reivindicando nosso território e hoje esqueceram que nós índios também temos direitos? Essas pessoas que se beneficiam com isso nem estão notando que a nossa evolução é lenta mais esta acontecendo e nós estamos se adentrando e aprendendo a nos defender em cima dessa mesma justiça. Isso que esta acontecendo conosco não vai nos abalar,pois estamos seguros do que nos pertence e lutaremos sempre pelas nossas terras porque sem ela nós iremos regredir. Temos que lutar pela “UNIÃO” do nosso povo e manter nossos costumes de morar em comunidade e preservar o nosso tronco para que possamos restaurar a nossa cultura e viver em paz sem nos preocupar com essa coisa de reintegração de posse.E à cada dia levantaremos a cabeça e lutaremos pelos nossos direitos sem sair da trilha por nenhum instante porque somos índios guerreiros Tupinambá de Olivença e estamos prontos pra nos defender de tudo e de todos que querem nos prejudicar,com nosso PAI TUPÃ trilhando os caminhos e Mãe JAÇI iluminando-os ficaremos firmes e fortes para vencer e sair vitoriosos!!!!
Na PRIMEIRA batalha pegamos experiência, e outras virão estaremos aqui mantendo a resistência e trabalhando dias e noites, dando continuidade ao nosso movimento assim conseguiremos deixar os caminhos trilhados e
Iluminados para que nossas futuras gerações dêem passos maiores para viver em paz nossa terra, TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA.
Tristezas e desabafos mais com muitas vitórias para nós indígenas do Brasil!!!……..
Lembrando a todos o que vem acontecendo com nós Tupinambá, mostra o quanto de preconceito que nós indígenas temos quebrar, o quanto de obstáculos
temos que ultrapassar.Até no mês que nos deram para lembrar de nós eles deixam a desejar, e mostra que não tem respeito nenhum pelas leis dos Indígenas do BRASIL…
Deixo aqui meu recado para todos, muita força parentes a luta é grande mais é nossa, nós temos que ser resistentes nas aldeias e tenta mudar a
Cara dessa política branca que tanto nos persegue.
Autor:JABORANDY TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA
Tupinambá Escreve sua História
TUPINAMBA
1500 -Igaraçu epiak- Os Tupinambás avistam as navegações
européias,e temos contato com os primeiros de peles brancas.
1538 – Epi Ilhéus – Inicio da construção dos engenhos
pelos portugueses e do trabalho escravo de nossos parentes
e a perda de nossas terras,assim como a agressão sistemática
sobre nossa tradição nossa religião,nossa cultura como um todo.
1558 – Os parentes começam a reagir ao trabalho escravo e usurpação de nossas terras,destruindo os canaviais e os povoados Existiam ainda muitas aldeias livres. Muitos parentes não-catequisados.
1558/1559 – O massacre dos parentes,comandado pelo então
Governador geral Mem de Sá.
1559 – Os parentes são obrigados a reconstruir os engenho e
trabalhar como escravo s como pagamento de tributo à coroa
portuguesa.
FINAL DO SECULO 16 – Os parentes Aymorés dominavam
A região de Ilhéus.Os jesuítas catequizam os parentes (Tupinambá).
INICIO DO SECULO 17 – Decadência dos engenhos de açúcar
e toda a economia colonial da região.Os nossos parentes são
libertados da escravidão dos engenhos.E com isso ganhamos
uma autonomia maior do nosso território.
SEGUNDA METADE DO SECULO 17 – Os Jesuítas aumentam
Sua presença em Ilhéus.Reúne os índios no engenho de Santa
Ana e na aldeia da Praia de Batuba,(N.Sra da escada).
1692 – O Governador geral recebe as lideranças da aldeia para
dialogo de convencimento da construção da Igreja e mudança
dos parentes para outro lugar.
1698 – Visita do Arcebispo da Bahia,D.João Franco de Oliveira
para ver o nível de catequisação dos parentes.
INICIO DO SECULO 18 – Construção da Igreja N.Sra da Escada.
1717 – Revolta dos parentes à missão dos Jesuítas.
1817/1819 (INICIO SÉC.19) – O modo de vida dos parentes dessa época.
TERRA – OLIVENÇA, é terra indígena habitada exclusivamente
Pelos parentes. Era uma bela vila, com belas arvores (como até hoje tem) lindas praias, rios e riacho com águas fortes e ferruginosas.
Belos recifes. Isso tornava um ambiente saudável.
HABITANTES – Cerca de 1000 habitantes. Era uma gente bela,
Saudável e forte,esbelta. Ótimos remadores e nadadores. Vestiam
Roupas leves de algodão. Os parentes já mostravam a influência
Da educação jesuítica e eram de natureza pacífica, leal e dócil
Ocupando as povoações das antigas missões além de palhoças
Isoladas ao longo da costa.
MEIOS DE VIDA – Bons agricultores, caçadores, pescadores.
Viviam também de uma verdadeira industria de rosários feitos
De coco de piaçava, que eram vendidos para Bahia 10 réis cada.
As contas do rosário eram polidas em uma maquina rústica feita
Pelos próprios parentes. Também faziam esteiras, escovas e cordas
De piaçava, assim como chapéu de palha.As roupas de algodão
Dos parentes era feita por eles mesmo,de tecido feito na própria aldeia ,faziam também escudos, pentes e outros objetos da
Carapaça de tartaruga.
HABITAÇÕES – As casas era cobertas de palhas de ouricanas
E fibra de piaçava (colocadas nas cumeeiras como proteção da
Chuva). As casas de OLIVENÇA eram construídas em fileiras
Na encosta do morro com vista para o mar.
ALIMENTAÇÃO – Era baseado na pesca, na caça e nos cultivos
De mandioca e do milho e só faziam o suficiente para seu sustento.
1817/ 1819 (INICIO DO SEC.19) –Depois da escravidão e de todos massacre, os parentes viveram em certa tranqüilidade. Simples porem saudáveis . Tínhamos o domínio da terra.
1850 – Perda da liberdade e da autonomia devido à interferência das
autoridades e a exploração de madeiras por brancos gananciosos.
1865/ 1870 – Nossos parentes, como muitos outros indígenas, são
obrigados a lutar contra o Paraguai, sob o titulo de “voluntário da
pátria”. Olivença perde a autonomia e passa a fazer parte de Ilhéus.
1870/ 1880 – Inicio da exploração de cacau, o que levaram muitas
mortes dos parentes Aymorés (Pataxó,Camacã e Guerém) pois muitas matas foram cabrucadas para o plantio de cacau.
Os cacauicultores presenteavam os parentes com roupas contaminadas com doenças e praticavam o envenenamento dos rios.
Nesse período OLIVENÇA tornava-se alvo de interesse de ricos
Cacauicultores.
1914/ 1915 – Brigas políticas pela administração de OLIVENÇA,
manipuladas por elites de Ilhéus.
1922 – A associação dos comerciantes de Ilhéus decide,através de
carta enviada a Salvador,inicia a construção do rio CURURUPE,
para ligar Ilhéus a OLIVENÇA.
1926 – Primeira revolta nossa contra a intrusão do povo (não-indios) em nossa terra através da construção da ponte do CURURUPE,esse fato histórico ficou conhecido popularmente como a “REVOLTA DO CABLOCO MARCELINO”.
Nós nos organizamos há alguns anos atrás e em 2001 vieram o reconhecimento étnico e hoje lutamos pela demarcação de nossas terras, e preservação da nossa raiz e tronco,da cultura e costumes.
Sabemos das dificuldades,pois como todos índios do nordeste,mantiveram contato com os não-indios por tempo
Muito prolongado,desde1550,e que gerou uma miscigenação
E desinculturação muito grande.e hoje estamos restaurando o
Que quase foi perdido e com fé em TUPÃ vamos alcançar nossos
Objetivos.
A luta pela conquista pelo território na visão dos jovens
Nós jovens da aldeia TUPINAMBÁ de OLIVENÇA visamos a luta pelo terri-
torio da seguinte forma: Com o território nosso povo se fortalece cada
vez mais,com isso nós sabemos quem quer levar o movimento para frente
ou quer atrapalhar nossa luta. Falo isso por q aqui na nossa aldeia te-
mos parentes q atrapalham o movimento involvendo a política suja deles
Visamos tambem essa luta como um dever de todos os jovens,por que quan-
do nossos antepassados começaram essa luta a maioria deles eram jovens
como nós,e cabe a nós continuarmos essa luta.Por que nós tambem já sen-
timos na pele o que antes eles sentiram,como querer viver livre e não po-
der por que os não indios invadiram a nossa aldeia,querer preservar nossa
cultura mas ficar com medo de sofrer agressões verbais ou fisicas ,so-
frer todo tipo de preconceito,e etc.Mas com todas essas dificuldades nós
lutamos para que um dia nós possamos ver nossos filhos crescerem e viverem li-
vres,sem sofrer o que nós sofremos hoje.Com falta de oportunidade,preconceito e etc.
Aqui nós estamos em retomada e já sentimos que já derrubamos mais uma
barreira.Pois o GT(grupo técnico),já está fazendo o levantamento da áre-
a que nós estamos ocupando.
Com tudo isso que está se passando,com todas essa conquistas,nós esta-
mos sendo visados,por fazendeiros e poceiros que tem propiedade dentro
do território reinvidicado por nós.Além de tudo estamos sendo agredidos,
não só verbalmente mas fisicamente tambem, por isso, nós jovens que estamos de frente do movimento pedimos a sociedade e as altoridades competentes que olhem para o lado dos índios TUPINAMBÁS de OLIVENÇA.
Curupaty Tupinambá.
terça-feira, 6 de julho de 2010
RELATÓRIO DE DENUNCIA
A aldeia tupinambá de Serra do Padeiro está em constante conflito com os invasores de nossa terra. Pois nós estamos lutando pela demarcação e a recuperação de nosso território sagrado. Desde o dia 13 de maio de 2002 obtivemos o reconhecimento étnico do governo federal, através da nota técnica nº. 01/CGEP/02. A FUNAI determinou a criação do GT para estudo de identificação e delimitação do território indígena, através da instrução Executiva nº105/DAF, de 07/08/2003. A área reivindicada como território indígena abrange parte dessa área que vem sendo desmatada. Trata-se de área Mata Atlântica que possui enorme biodiversidade ecológica e que, não obstante, tem sido devastada., destruída sem receios por pessoas que delas tão somente querem auferir lucro, sem se importarem com o fato da exploração que vem fazendo ser sustentável ou não.
Desde então começamos a lutar pelo nosso território enfrentando fazendeiro e pistoleiro para que possamos manter nossos parentes firmes na luta. Por isso é que viemos através deste relatório denunciar à FUNAI, à Procuradoria, e a todos, o que vem acontecendo em nossa comunidade. Existe na região um fazendeiro conhecido como Bigode ou Domingo de Zé de Amanso, ele vem perseguindo os indígenas da comunidade, como exemplo o índio Osmário, que vem sofrendo várias atrocidades por esse fazendeiro. No ano passado eles fizeram com que uns Policiais Militares entrassem na casa do índio sem autorização do juiz e carregassem uma espingarda velha que o índio utilizava para caçar, em seguida cortaram a energia do índio. Agora esse fazendeiro chamado por Bigode, com um comparsa chamado Deri arrancaram toda rede elétrica da casa do índio, e ainda estão dizendo “se o índio tem cacique que vá religar a energia, que é para ele matar o índio e o cacique”, porque segundo eles “índio tem flecha e eles tem rifle e que eles irão formar uma milícia para matar os índios que estão se identificando, e alegam ainda que tem colega com conhecimento político por prestar serviço a Prefeitura de Una” . Esse fazendeiro presta serviço à Prefeitura de Una transportando alunos em seu caminhão, onde utilizam o seu trabalho para ameaçar os indígenas, ou seja, abuso de poder. Tudo isso nos deixa preocupados, pois o mesmo tem um irmão chamado Pinheiro que já cometeu vários crimes de assassinatos e atropelamentos e o mesmo nunca foi preso, pois sempre foi apadrinhado por políticos da região. Ficamos preocupados, pois nunca fizemos nada a eles e os mesmos sempre nos perseguem, principalmente ao índio Osmário e sua família. Por isso pedimos investigação e agilidade nessas denúncias.
Atenciosamente!
Autor:Magno/ Aldeia Tupinambá Serra do Padeiro
Por Jaborandy Yandê Tpuinambá de Olivença
Violencia contra TUPINAMBA
Na manhã de 21 de outubro de 2008, as 08:30 da manhã a Policia Federal fortemente armada e com um contigente de 120 homens, invadiram a Aldeia Tucum, para cumprir o Mandato de Reintegração de posse da Fazenda Bela Vista onde se encontram 45 familas indígenas a quase tres anos, que já possuem plantações de banana, mandioca, abobora, feijão, quiabo, e criações de galinhas, perus e porco. Sem avisar ao Cacique Ramon Souza Santos e nem ao Administrador Regional da Funai Romulo Ciqueira, que foi impedido de participar da negociação e de entrar na área por quase uma hora pelos agente da Federal que fizeram uma barreira na entrada da aldeia. O clima foi tenso todo dia, lideranças indigenas que tentaram entrar também foram impedidas, Claudio Magalhães,
Luiz Titiá (Apoinme), Vice Cacique Adelson Amaral, que denunciaram as autoridades competentes a situação.
A área possue 785 hectares onde o grilheiro Fernando Nabuco só comprova docomentos de 190 hectares.
Só no final de tarde foi que a Policia Federal consegui desocupar a Fazenda com ajuda de oito veículos entre carro e caminhões (cedidos pelos fazendeiros),
retirando todos do indios, mulheres, crianças, idosos e seus pertences, levando-os para a sede da FUNAI onde aguardam providencias.
Sobre forte emoção e revolta os indios prometeram retornar . ‘A TERRA é NOSSA E MAIS UMA VEZ ESTAMOS SENDO EXPULSOS DELA, MAIS VAMOS CONTINAUR LUTANDO PARA QUE A FUNAI DEMARQUE DE IMEDIATO NOSSAS TERRRAS PARA QUE POSSAMOS VIVER EM PAZ’, finalizou o Cacique Ramon (foto).
Claudio Magalhaes – Liderança Tupinamba de Olivença
claudiocarillo@hotmail.com
Policia federal usa abuso de autoridade contra índios tupinambás
Os índios tinham ido até o rio para tomar banho voltando de lá se depararam-se com os policiais da policia federal já com as coisas das índios em cima do caminhão pegando três índios e forçando entregar duas espingardas tipo chumbeira que os índios usavam para caçar e se defender pois esta fazenda é localizada no pé da serra do serrote um lugar onde tem todo tipo de animal perigoso onça cobras e etc… a policia prendeu os três índios usando o abuso de autoridade colocando os três indígenas em um quarto fazendo-os confessar onde estavam as espingardas !
Que policia é essa que esta para defender o cidadão ? Acho que não pois dessa forma não estamos sendo defendidos e sim agredidos pela própria policia onde já se viu viver em um fim de mundo um lugar distante de tudo e de todos e não ter nem um arma pra se defender dos perigos !! o que eles deveriam fazer mesmo era prender os verdadeiros criminosos que vivem ai a solta com armas pesadas e fazendo arruaça mas isso eles não vão será que tem medo? Ou a policia só existe para prender os oprimidos ???
Pois é isso quando será que poderemos viver livres quando seremos independentes eu não digo isso só pela nação indígena. Não é também por toda sociedade que tanto sofre na mão desses animais sem coração que vive maltratando o povo brasileiro que invés de defender os oprimidos se tornam os próprios opressores !!!!
e-mail: curupaty@indiosonline.org.br
segunda-feira, 5 de julho de 2010
TERRA!!!
Para nós indígenas a terra é mais que um pedaço de chão. A terra não é apenas forma de sustento, mas principalmente um lugar territorial onde estão enterrados nossos ancestrais, onde desenvolvemos nossa cultura, nossa identidade e nossa organização social.
É impossível um povo indígena viver sem terra. A terra é a base de tudo.
Ao longo dos séculos, nós povos indígenas perdemos quase a totalidade de nossas terras para fazendeiros e posseiros. Muitas terras tidas como devolutas (http://pt.wikipedia.org/wiki/Terras_devolutas) foram aos poucos sendo titularizadas em nome de terceiros, sem considerar a existência de nós indígenas nessas áreas. Isso aconteceu bastante com o povo tupinambá e com muitos povos indígenas pelo Brasil afora.
É bom que se diga que isto aconteceu e acontece com a conivência do órgão indigenista oficial, que tinha e tem o dever de proteger as terras indígenas e seus habitantes tradicionais.
Devido a falta de iniciativa das entidades governamentais em reconhecer as terras dos povos indígenas, somos obrigados a retomar por conta e riscos próprios nossos territórios. Os conflitos são constantes. São muitos os casos de violência e mortes que acontecem durante as retomadas, porém é o único meio que temos de pressionar e de sobrevivência visto não termos terra para viver nosso modo de vida e tirar nossa subsistência.
Nossa Constituição Federal de 1988 determina que cabe à União demarcar todas as terras indígenas do Brasil, sem especificar regiões prioritárias. Acontece que o Governo Brasileiro coloca acima da Constituição as exigências do grande capital. Infelizmente, o que percebemos na prática é que em se tratando de demarcações o governo vem priorizando os povos da Amazônia pois estão incluídos nos convênios multilaterais. Nós povos indígenas que não estamos localizados na Amazônia, por dependermos exclusivamente do orçamento da União, somos constantemente prejudicados pelos cortes orçamentários.
Tudo isso é muito injusto pois nós povos indígenas do Nordeste fomos os primeiros a serem invadidos e ter nossa terra usurpada.
O governo brasileiro tem uma dívida histórica para com os povos indígenas e precisa o mais urgente possível sanar esta dívida.
Potyra Tê Tupinambá.
Reconhecimento territorial do povo Tupinambá de Olivença
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 17 de abril de 2009
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI/SUBSTITUTO, tendo em vista o que consta no Processo
FUNAI/BSB/1523/2008, e considerando o Resumo do Relatório
de Identificação, de autoria dos antropólogos JORGE LUIZ DE
PAULA, JULIANA GONÇALVES MELO e SUSANA DORES DE
MATOS VIEGAS, que acolhe, face às razões e justificativas apresentadas,
decide:
Nº 24 – Aprovar as conclusões objeto do citado resumo para afinal,
reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena TUPINAMBÁ
DE OLIVENÇA de ocupação do grupo tribal Tupinambá, localizada
nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, Estado da Bahia.
essa é apenas uma da vitorias de nosso povo a luta esta apeas se iniciando vamos continuar brigando pela demarcaçao e homologação deste terririo que foi lavado de muito sangue de nossos antepassados.
essa é apenas uma da vitorias de nosso povo a luta esta apeas se iniciando vamos continuar brigando pela demarcaçao e homologação deste terririo que foi lavado de muito sangue de nossos antepassados.
postado por : Jaborandy Yandê e Curupaty Abaeté Tupinambá
e-mail: jaborandy.idiosonline.org.br
cel: (73) 9157-2919
e-mail: curupaty.idiosonline.org.br
cel: (73) 9965-3310
Entendendo a Demarcação de Terras Indígenas
Acredito que alguns de voces estão acompanhando o que tem ocorrido com o Povo Tupinambá de Olivença onde alguns não índios que hoje ocupam o território Tradicional Tupinambá estão se reunindo para negar a existência de indígenas na região.
Tudo isso está ocorrendo porque recentemente foi publicado o Relatório sobre o Território Tupinambá e suas delimitações.
Esse relatório faz parte do processo administrativo de Demarcação de terras Indígenas regulamentado pela Decreto 1.775/96.
Vamos entender como funciona o processo de demarcação de terras indígenas?
O processo de demarcação é dividido em sete etapas.
1-Estudos de identificação
2- Aprovação da Funai
3- Contestações
4-Declaração dos limites da Terra Indigena
5-Demarcação Física
6-Homologação
6-Registro
Primeiro a Funai nomeia um antropólogo para elaborar o estudo antropológico de identificação da Terra Indígena e de um grupo de trabalho técnico (fase 1). É elaborado um relatório circunstanciado que é levado para aprovação da Funai. Essa aprovação é feita pelo Presidente da Funai (Fase 2) que tem o prazo de 15 dias para publicar seu resumo no DOU (Diário Oficial da União) e no Diário Oficial do Estado a que pertence a TI, e afixada na Prefeitura do Município onde se encontra a terra indígena.
É aberto então o prazo de 90 dias após a publicação no DOU para contestações (Fase 3), que deverão ser acompanhadas de provas. Esta contestação deverá ser entregue ao Órgão Indigenista, no caso a Funai. A Funai por sua vez tem 60 dias (após decorridos os 90) para elaborar pareceres sobre as razões de todos os interesses e encaminhar o Ministério da Justiça (fase 4).
O Ministro da Justiça tem 30 dias para:
(a) expedir portaria , declarando os limites da área e determinando sua demarcação física;
(b) prescrever diligências para serem cumpridas em mais 90 dias; ou ainda,
(c) desaprovar a identificação, publicando decisão fundamentada no parágrafo 1º do artigo 231 da Constituição.
Havendo a declaração dos limites da área indígena, a Funai promoverá a sua Demarcação física (fase 5), e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária) providenciará o reassentamento dos ocupantes não índios.
Tal procedimento é então submetido ao Presidente da República para Homologação por Decreto (fase 6). Após a terra demarcada e homologada ela é registrada (fase 6) em até 30 dias no cartório de imóveis da Cidade onde se encontra a Terra Indígena e no SPU (Serviço de Patrimônio da União).
Potyra Tê Tupinambá.
Demarcação do territorio Tupinambá de Olivença
Sabemos que é difícil acreditar nas decisões tomadas pelo Ministério da Justiça (FUNAI), mais felizmente temos obrigações de zelar pelo que é nosso e é isso que agora no momento estamos tentando fazer, depois de uma longa história liderada pelo nosso heróico MARCELINO, e pelos antepassados aqui existentes.
E-MAIL: wel-tupinamba@hotmail.com
Ao longo do processo de reconhecimento sofremos muito principalmente se tratando do “racismo”, lutamos, tivemos e temos sangue de guerreiro em nossas veias, e não é agora depois de tanta luta, suor e sangue derramado a meio a tanto sofrimento que iremos nos entregar de corpo e alma para “esses latifundiários e empresários que se dizem ofendidos com tal decisão da justiça”.
Existe desde 1999 um grande caminho trilhado com perseverança e amor a causa. Esclarecemos ainda a afirmação da Sra. Célia Gimenez (antropóloga dos fazendeiros), que o índio se auto identifica, e não e cacique, liderança, nem mais velho que vai dizer a sua etnia, existe para isso um grande auto reconhecimento que é o da Cultura e tradição, problema de quem não nos enxerga com esses olhos, mais enquanto tivermos pernas firmes e braços livres lutaremos sim, e não é estudioso nenhum que vai dizer o que fizemos nem o que devemos fazer para mantermos nossos costumes, crenças e tradições. Lembramos ainda que existem outros LIDERES de Fazendeiros(o Sr. Alcides Kruschewsky, Marcelo Mendonça, Ângela Souza(Deputada Estadual) e Armando Falcão(Fazendeiro de Buerarema)) que está colocando palavras na boca dos nossos parentes, aqueles trabalhadores rurais que tem o auto sustento do pequeno trabalho escravo ordenado pelo mesmo, a troca de um “mísero salário”. Além de estar pressionando e, sobretudo obrigando nossos parentes a desistir do único benefício que existe hoje para nós, que é o atendimento da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), atendimento este que presta serviços relacionados a saúde do nosso povo, como segue relação em anexo. Lembramos ainda que dois dos lideres acima citados são políticos e vivem de influências ao povo TUPINAMBÁ para garantir o voto. Esclarecemos ainda que o nosso território segundo os nossos anciãos seria sete léguas em quadro que daria setenta e quatro mil hectares, mais após acordo com os nossos parentes, chegamos ao consenso que os hotéis, praias e pousadas ficariam fora, sendo utilizado só cinco kilômetros de praia, parte da Vila de Olivença(praça, igreja, cemitério,balneário, centro cultural) e os manguezais.
Pedimos com urgência força na nossa demarcação pois, após tal ação concretizaremos um sonho que a anos estamos lutamos, melhorando assim o atendimento a nossa saúde, como por exemplo: envenenamento dos rios, desmatamento das nossas reservas, invasões aos manguezais para construções de pousadas e hotéis, desnutrição dos nossos curumins, trabalho semi-escravidão, e ameaças as nossas lideranças coagindo os nossos direitos de ir e vir dentro da nossa aldeia. Lamentamos muito não ser tratados como seres humanos mais infelizmente é a nossa realidade, dependemos muito do apoio de vocês para vivermos dignamente. Atenciosamente,
COMUNIDADE TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA
POSTADO POR: MURYCY TUPINAMBÁE-MAIL: wel-tupinamba@hotmail.com
TUPINAMBA por terra com paz
QUESTÃO DA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS TUPINAMBÁ.
Os ataques que estamos sofrendo, partem de um pequeno grupo sem bandeiras, sem rumo e sem amor no coração, que tenta a todo o momento desmoralizar a nossa luta e colocar a população regional contra nossa comunidade, utilizando-se de dados falsos e incitando os pequenos a lutarem contra os pequenos, porque eles fazem isto? Por mais puro preconceito étnico, ou seja, por racismo, eles não nos acham à altura de ter de volta as terras que foram tomadas a força de nossos antepassados e que constitucionalmente nos pertencem.
O grupo chefiado pelo Vereador Alcides Kruchevesky da cidade de Ilhéus e ex-administrador da Vila de Olivença, e pelos empresários Marcelo Mendonça de Ilhéus e Armando Falcão de Buerarema, pregam explicitamente o ódio racial contra o nosso povo, e não faz isto de forma escondida, eles utilizam a imprensa para desferir ataques criminosos contra o povo Tupinambá, chegando até a declarar que nós seriamos o “ovo da serpente” – termo usado pelos nazistas contra os Judeus, onde eles para justificar o holocausto de um povo, diziam que os Judeus eram culpados de todas as mazelas humanas – e agora alguns destes senhores, tentam comparar os índios Tupinambá a Vassoura de Bruxa, numa clara agitação para que sejamos extirpados, assim como foram os pés de cacau infectados pela terrível doença que abateu sobre a nossa região.
Não podemos e nem iremos nos intimidar, no entanto, sabemos que nossos inimigos são poderosos dispõem de recursos financeiros e de apoio político, há poucos dias na presença do governador da Bahia, Jacques Wagner, a Deputada Estadual Ângela Souza, declarou que iria lutar até o fim contra a demarcação de nossas terras.
Os setores mais conservadores da sociedade regional estão contra a nossa luta, pois sempre mantiveram a terra sobre o seu domínio e são até senhores da vida e da morte, não conseguindo compreender que acabou o tempo dos coronéis, e que seus filhos e netos, por mais que assustem mostrando seus caninos não nos intimidarão na nossa luta justa e pacifica pelas nossas terras.
Não seremos os causadores de nenhuma guerra, queremos nossa terra de forma pacifica, pois o nosso sangue já correu no passado, manchando toda a extensão destas praias, nossos mártires a exemplo do Caboclo Marcelino estão ai para nos lembrar que esta terra, não nos foi dada por concessão. Só estamos retomando o que é nosso por direito, afinal somos nativos e descendentes de um povo “intitulado” durante muito tempo de “Caboclos de Olivença”, mas que na realidade são os verdadeiros donos dessa terra, nós os Índios Tupinambá.
Não vamos descer ao nível daqueles que nos atacam, sabemos que a nossa luta pela terra é justa, e que conseguiremos quebrar tabus e derrubar preconceitos, pois nossa identidade que foi ao longo da história sendo violentada, pelos portugueses, pelos coronéis do cacau, agora por pessoas preconceituosas não nos impedirá de lutar pelo que é nosso.
Olivença, junho de 2009.
Comissão de Lideranças do Povo Tupinambá de Olivença.
Assinar:
Postagens (Atom)